Portaria do Inmetro torna obrigatória a Etiqueta de Performance de Pneus

Post atualizado em 09/2018

O Programa Brasileiro de Etiquetagem, coordenado pelo Inmetro, agora verificará também a eficiência dos pneus. Em breve todos os pneus vendidos no Brasil virão com a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia - ENCE, presente em muitos dos nossos eletrodomésticos.

A medida é regulamentada pela Portaria 544/2012 do INMETRO, que rege os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos.

O programa verificará três critérios, que serão expostos na etiqueta:

1 - Resistência ao Rolamento

Resistência ao Rolamento tem relação direta com o consumo de combustível. Quanto menor a resistência do pneu ao rolamento, mais eficiente é a performance do veículo. Estudos da fabricante de borrachas Vipal indicam que até um terço do combustível de caminhões é perdido apenas para vencer essa resistência. Esse item será graduado com notas de A a G.

2 - Aderência ao piso molhado

Importante critério de segurança, a aderência ao piso molhado mede o desempenho do pneu em condições adversas. Esse item também receberá notas de A a G.

3 - Nível de Ruído Externo

Medido em decibeis, aponta a quantidade de ruído provocado pelo rolamento dos pneus a uma velocidade entre 70 e 90km/h. É uma importante medida de impacto no ambiente, e visa incentivar medidas de diminuição da poluição sonora.

As avaliações serão absolutas, ou seja, referentes a uma tabela pré-existente, e não comparativa entre os modelos. É importante ressaltar que a portaria estabelece critérios mínimos de performance, que se não atingidos, impedem a comercialização do pneu no Brasil. Isso visa barrar a importação de pneus de baixa qualidade que comprometem a segurança na estrada.

Quais pneus serão etiquetados?

A etiqueta será obrigatória em pneus novos destinados a automóveis de passageiro, inclusive os de uso misto e rebocados, veículos comerciais, comerciais leves e rebocados.

Há outra categoria que necessita de conformidade com a regulamentação e cadastro no Inmetro, mas estão fora dos testes de desempenho, portanto sem etiquetas de performance. São os pneus de construção diagonal, pneus de uso temporário, de motocicletas e ciclomotores, veículos de coleção, veículos não rodoviários, de fora de estrada e neve.

Por fim, estão excluídos do programa os pneus reformados, pneus de bicicleta, para uso exclusivo em veículos agrícolas, empilhadeiras e destinados a veículos de competição, militares e industriais.

O Inmetro também determina a necessidade do selo do Inmetro, número do registro do objeto e ano do registro em relevo (vulcanizado) no próprio pneu.

A partir de quando as etiquetas para pneus serão obrigatórias?

• A partir de abril de 2015 a certificação de novas famílias de pneus novos só ocorrerá com a conformação com a portaria, e deverão apresentar a etiqueta de eficiência energética.
• A partir de outubro de 2016 a medida passa a valer para todos os pneus novos fabricados em território nacional ou importados.
• A tolerância para que todos os pneus comercializados apresentem a etiqueta é de seis meses. Ou seja, depois de abril de 2017 nenhum pneu sem a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia poderá ser comercializado no Brasil.

Como será a etiqueta do Inmetro para pneus?

A etiqueta deverá ter o fundo branco e marcações a cores (CMYK), com impressão das notas em preto, e trazer os selos do INMETRO, OCP e Conpet. A Promtec tem capacidade de produção dessas etiquetas em alta qualidade de impressão com a utilização de processos gráficos que diminuem o custo e melhoram a resistência da etiqueta aos problemas a que pode estar sujeita da etiquetagem até a chegada ao consumidor final  - período de armazenamento, atrito durante o transporte e resistência à umidade.

Para fabricantes com variação entre as famílias é possível imprimir a etiqueta a cores na gráfica da Promtec, e apenas os resultados em uma impressora térmica no cliente. Assim só é necessário encomendar um único modelo da Etiqueta de Conservação de Energia para todas as famílias de pneus da empresa.

A portaria também determina cores específicas, larguras de traço e fonte. A Promtec já tem o modelo pronto em conformidade com as normas do Inmetro.

Posso usar qualquer etiqueta adesiva em pneus?

Etiquetagem de pneus não é tão simples assim. São necessárias etiquetas especiais: pneus são substratos com superfície bastante irregular e pouca área de contato do adesivo. A etiqueta também precisa ser capaz de resistir aos componentes químicos do pneu e ser removida sem deixar resíduos.

A portaria determina que a ENCE (Etiqueta Nacional de Conservação de Energia) deverá estar aposta de forma visível durante a decisão de compra do consumidor. Se utilizar uma etiqueta de baixa qualidade ou uma etiqueta não específica, ela provavelmente cairá durante a armazenagem ou transporte e pode amarelar ou se desfazer.