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Rótulos para Saneantes
Post atualizado em 08/2019
Saneantes são todos os produtos usados na limpeza e conservação de ambientes, que eliminam sujeira, bactérias, germes e outros microorganismos, tais como detergentes, desinfetantes, água sanitária, amaciantes e inseticidas de uso doméstico. Não são considerados saneantes os agrotóxicos (saneantes fitosanitários) e produtos usados em animais (zoosanitários), itens que têm legislação específica. Precisa de um rótulo para saneante? Fale com um especialista!
Os saneantes são classificados pela Anvisa segundo sua indicação de uso: Uso Não Profissional, vendido em supermercados e lojas, que pode ser manipulado pelo público em geral; e Uso Profissional, produto que pode ser utilizados somente por profissional devidamente treinado. Neste caso, o rótulo deverá constar em destaque a expressão PRODUTO EXCLUSIVAMENTE DE USO PROFISSIONAL - PROIBIDA A VENDA DIRETA AO PÚBLICO.
Saneantes também são classificados de acordo com sua destinação: Domiciliar, Institucional (para ambientes de uso coletivo como escolas, cinemas e áreas comuns de condomínios), Industrial (quando os saneantes não são considerados matéria-prima) e Assistência à Saúde (para hospitais, clínicas, lavanderias hospitalares e consultórios).
Além dessas classificações, a Anvisa trabalha também com dois níveis de controle:
Risco I - Necessitam apenas notificar a instituição por um formulário online para adquirir o número de registro. Para isso, precisam ter DL50 oral para ratos acima a 2000mg/kg de peso corpóreo para líquidos e 500mg/kg para produtos sólidos. Também precisam ter pH entre 2 e 11,5 e não podem ser corrosivos, antimicróbios, desinfetantes ou conter ácido fluorídrico (HF), ácido nítrico (HNO3) ou ácido sulfúrico (H2SO4).
Risco II - Devem ser registrados na Anvisa os desinfetantes, água sanitária, algacidas, esterilizantes, inseticidas, removedores ácidos ou alcalinos, sanitizantes e outros saneantes que não atendam às exigências de Risco I.
Todos os produtos não notificados ou registrados são considerados saneantes clandestinos. Os rótulos para saneantes devem obedecer à legislação específica, fiscalizada pela Anvisa:
Tabela de Conteúdos
Informações obrigatórias para rótulos de saneantes
- Nome/Marca do produto e versão, quando houver.
- Dados completos da empresa (nome, endereço, telefone e CNPJ).
- Nome e Número de Inscrição em seu Conselho Profissional do Responsável Técnico.
- Número da Autorização de Funcionamento (AFE), na menção: Aut. Func./M.S. 3.XXXXX-X. PRODUTO SANEANTE NOTIFICADO/ REGISTRADO NA ANVISA, No (número do processo).
- Dados completos do fabricante quando a produção for terceirizada (Nome, endereço, telefone, CNPJ e AFE).
- País de origem, quando importado.
- Composição do produto indicando o(s) princípio(s) ativo(s) pelo nome químico e os demais componentes pela sua função.
- Lote, Data de Fabricação e Prazo de Validade do Produto, na menção: VÁLIDO ATÉ: (MÊS/ANO), ou VÁLIDO POR: ___ MESES, a partir da data de fabricação.
- Indicação Quantitativa do conteúdo.
- Categoria: Detergente de Uso Geral; Desincrustante Ácido ou Alcalino; Limpador de Uso Geral, etc.
- Destinação de uso do Produto: USO INDUSTRIAL, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, OU INSTITUCIONAL. Tal indicação é dispensada quando o produto for de uso domiciliar.
- LEIA ATENTAMENTE O RÓTULO ANTES DE USAR O PRODUTO. CONSERVE FORA DO ALCANCE DAS CRIANÇAS E DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS.
- Inserir sempre o telefone para emergências toxicológicas - Centro de Intoxicações (CEATOX): Disque-Intoxicação 0800-722-6001.
- PRECAUÇÕES E CUIDADOS EM CASO DE ACIDENTE: Não ingerir. Em caso de ingestão, não provoque vômito e consulte imediatamente o Centro de Intoxicações ou o médico levando o rótulo do produto. (As demais informações variam de acordo com o produto.)
Informações específicas necessárias a determinadas categorias de produtos
Para produtos à base de hidrocarbonetos ou glicóis substituir “Não ingerir” por “Cuidado! Perigosa sua ingestão. Evite inalação ou aspiração, contato com os olhos e contato com a pele.”
Para produtos a base de tensoativos sintéticos que contenham enzimas, alcalinizantes ou branqueadores substituir “contato com a pele” pela expressão “Evite o contato prolongado com a pele. Depois de utilizar este produto, lave e seque as mãos. Em caso de contato com os olhos e a pele, lave imediatamente com água em abundância.”
Para produtos à base de hidrocarbonetos, inserir também: “Mantenha longe do fogo e de superfícies aquecidas. Mantenha o recipiente hermeticamente fechado em lugar ventilado.”
Produtos à base de amoníaco inserir também: “Cuidado: irritante para os olhos e pele. Não misture com produtos à base de cloro.”
Produtos à base de cloro inserir também: “Cuidado: irritante para os olhos e pele. Não misture com produtos à base de amoníaco.”
Para produtos à base de hidrocarbonetos, cloro ou amoníaco, inserir: “Em caso de inalação ou aspiração, remova o paciente para local arejado e consulte imediatamente o Centro de Intoxicações ou o médico levando o rótulo do produto.”
Para produtos em aerossol inserir também: “Não perfure a embalagem vazia. Mantenha longe do fogo e de superfícies aquecidas. Não jogue no fogo ou incinerador. Não exponha à temperatura superior a 50°C. “
Para produtos inflamáveis: “Cuidado, inflamável! Mantenha longe do fogo e de superfícies aquecidas.”
Para produtos que contenham álcool etílico com graduações acima de 54o GL, inserir a graduação alcoólica em Graus INPM e “Perigo: Produto Inflamável.”
Para produtos que contenham concentrações do contaminante benzeno superiores a 0,01% v/v (volume por volume), devem constar no rótulo também os seguintes dizeres: “CONTÉM CONTAMINANTE COMPROVADAMENTE CANCERÍGENO PARA HUMANOS. O produto contém o máximo ____ (% vol/vol) de benzeno.”
Outras recomendações de informações para rótulos
É proibido o uso de expressões como: "não tóxico", "seguro", "inócuo", "não prejudicial", "inofensivo", “não corrosivo” ou outras indicações similares. Também não são permitidos termos que possam confundir o público como “shampoo”, “creme”, “hidratante” ou “ecológico”.
O termo “natural” é aceito apenas como nome de versão para produtos sem corante/essência.
O termo “neutro” é aceito apenas para produtos com pH puro entre 6,5 e 7,5.
Os termos “higienizador”, “sanitizante” ou “desodorizante” são aceitos apenas para produtos com ação antimicrobiana (risco II).
Podem ser utilizadas expressões que ressaltem algum benefício adicional relacionados com a saúde, sempre que justificadas tecnicamente. Exemplo: “Dermatologicamente testado: testes de alergenicidade.”
Mais sobre legislação:
Rótulos a prova d’água para Saneantes
Como saneantes costumam ser usados em ambientes úmidos, recomendamos o uso de rótulos a prova d’água em todos os saneantes, para garantir que as informações importantes estarão disponíveis ao consumidor durante todo o uso do produto. Aliado a uma camada de adesivo de boa qualidade, podemos assegurar que não haverá problema com o rótulo: ele não vai cair, soltar no transporte ou se desfazer enquanto estiver armazenado.
Na Promtec imprimimos rótulos e etiquetas adesivas em BOPP, Polietileno e outros materiais, que podem ser integrados a lacres de segurança na tampa do produto, para evitar qualquer tipo de adulteração. Fazemos rótulos coloridos e impressão de informações variáveis.
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