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Rótulos para Saneantes
Saneantes são todos os produtos usados na limpeza e conservação de ambientes, que eliminam sujeira, bactérias, germes e outros microorganismos, tais como detergentes, desinfetantes, água sanitária, amaciantes e inseticidas de uso doméstico. Não são considerados saneantes os agrotóxicos (saneantes fitosanitários) e produtos usados em animais (zoosanitários), itens que têm legislação específica. Precisa de um rótulo para saneante? Peça um orçamento!
Os saneantes são classificados pela Anvisa segundo sua indicação de uso: Uso Não Profissional, vendido em supermercados e lojas, que pode ser manipulado pelo público em geral; e Uso Profissional, produto que pode ser utilizados somente por profissional devidamente treinado. Neste caso, o rótulo deverá constar em destaque a expressão PRODUTO EXCLUSIVAMENTE DE USO PROFISSIONAL - PROIBIDA A VENDA DIRETA AO PÚBLICO.
Saneantes também são classificados de acordo com sua destinação: Domiciliar, Institucional (para ambientes de uso coletivo como escolas, cinemas e áreas comuns de condomínios), Industrial (quando os saneantes não são considerados matéria-prima) e Assistência à Saúde (para hospitais, clínicas, lavanderias hospitalares e consultórios).
Além dessas classificações, a Anvisa trabalha também com dois níveis de controle:
Risco I - Necessitam apenas notificar a instituição por um formulário online para adquirir o número de registro. Para isso, precisam ter DL50 oral para ratos acima a 2000mg/kg de peso corpóreo para líquidos e 500mg/kg para produtos sólidos. Também precisam ter pH entre 2 e 11,5 e não podem ser corrosivos, antimicróbios, desinfetantes ou conter ácido fluorídrico (HF), ácido nítrico (HNO3) ou ácido sulfúrico (H2SO4).
Risco II - Devem ser registrados na Anvisa os desinfetantes, água sanitária, algacidas, esterilizantes, inseticidas, removedores ácidos ou alcalinos, sanitizantes e outros saneantes que não atendam às exigências de Risco I.
Todos os produtos não notificados ou registrados são considerados saneantes clandestinos. Os rótulos para saneantes devem obedecer à legislação específica, fiscalizada pela Anvisa:
Tabela de Conteúdos
Informações obrigatórias para rótulos de saneantes
- Nome/Marca do produto e versão, quando houver.
- Dados completos da empresa (nome, endereço, telefone e CNPJ).
- Nome e Número de Inscrição em seu Conselho Profissional do Responsável Técnico.
- Número da Autorização de Funcionamento (AFE), na menção: Aut. Func./M.S. 3.XXXXX-X. PRODUTO SANEANTE NOTIFICADO/ REGISTRADO NA ANVISA, No (número do processo).
- Dados completos do fabricante quando a produção for terceirizada (Nome, endereço, telefone, CNPJ e AFE).
- País de origem, quando importado.
- Composição do produto indicando o(s) princípio(s) ativo(s) pelo nome químico e os demais componentes pela sua função.
- Lote, Data de Fabricação e Prazo de Validade do Produto, na menção: VÁLIDO ATÉ: (MÊS/ANO), ou VÁLIDO POR: ___ MESES, a partir da data de fabricação.
- Indicação Quantitativa do conteúdo.
- Categoria: Detergente de Uso Geral; Desincrustante Ácido ou Alcalino; Limpador de Uso Geral, etc.
- Destinação de uso do Produto: USO INDUSTRIAL, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, OU INSTITUCIONAL. Tal indicação é dispensada quando o produto for de uso domiciliar.
- LEIA ATENTAMENTE O RÓTULO ANTES DE USAR O PRODUTO. CONSERVE FORA DO ALCANCE DAS CRIANÇAS E DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS.
- Inserir sempre o telefone para emergências toxicológicas - Centro de Intoxicações (CEATOX): Disque-Intoxicação 0800-722-6001.
- PRECAUÇÕES E CUIDADOS EM CASO DE ACIDENTE: Não ingerir. Em caso de ingestão, não provoque vômito e consulte imediatamente o Centro de Intoxicações ou o médico levando o rótulo do produto. (As demais informações variam de acordo com o produto.)
Informações específicas necessárias a determinadas categorias de produtos
Para produtos à base de hidrocarbonetos ou glicóis substituir “Não ingerir” por “Cuidado! Perigosa sua ingestão. Evite inalação ou aspiração, contato com os olhos e contato com a pele.”
Para produtos a base de tensoativos sintéticos que contenham enzimas, alcalinizantes ou branqueadores substituir “contato com a pele” pela expressão “Evite o contato prolongado com a pele. Depois de utilizar este produto, lave e seque as mãos. Em caso de contato com os olhos e a pele, lave imediatamente com água em abundância.”
Para produtos à base de hidrocarbonetos, inserir também: “Mantenha longe do fogo e de superfícies aquecidas. Mantenha o recipiente hermeticamente fechado em lugar ventilado.”
Produtos à base de amoníaco inserir também: “Cuidado: irritante para os olhos e pele. Não misture com produtos à base de cloro.”
Produtos à base de cloro inserir também: “Cuidado: irritante para os olhos e pele. Não misture com produtos à base de amoníaco.”
Para produtos à base de hidrocarbonetos, cloro ou amoníaco, inserir: “Em caso de inalação ou aspiração, remova o paciente para local arejado e consulte imediatamente o Centro de Intoxicações ou o médico levando o rótulo do produto.”
Para produtos em aerossol inserir também: “Não perfure a embalagem vazia. Mantenha longe do fogo e de superfícies aquecidas. Não jogue no fogo ou incinerador. Não exponha à temperatura superior a 50°C. “
Para produtos inflamáveis: “Cuidado, inflamável! Mantenha longe do fogo e de superfícies aquecidas.”
Para produtos que contenham álcool etílico com graduações acima de 54o GL, inserir a graduação alcoólica em Graus INPM e “Perigo: Produto Inflamável.”
Para produtos que contenham concentrações do contaminante benzeno superiores a 0,01% v/v (volume por volume), devem constar no rótulo também os seguintes dizeres: “CONTÉM CONTAMINANTE COMPROVADAMENTE CANCERÍGENO PARA HUMANOS. O produto contém o máximo ____ (% vol/vol) de benzeno.”
Outras recomendações de informações para rótulos
É proibido o uso de expressões como: "não tóxico", "seguro", "inócuo", "não prejudicial", "inofensivo", “não corrosivo” ou outras indicações similares. Também não são permitidos termos que possam confundir o público como “shampoo”, “creme”, “hidratante” ou “ecológico”.
O termo “natural” é aceito apenas como nome de versão para produtos sem corante/essência.
O termo “neutro” é aceito apenas para produtos com pH puro entre 6,5 e 7,5.
Os termos “higienizador”, “sanitizante” ou “desodorizante” são aceitos apenas para produtos com ação antimicrobiana (risco II).
Podem ser utilizadas expressões que ressaltem algum benefício adicional relacionados com a saúde, sempre que justificadas tecnicamente. Exemplo: “Dermatologicamente testado: testes de alergenicidade.”
Mais sobre legislação:
Rótulos a prova d’água para Saneantes
Como saneantes costumam ser usados em ambientes úmidos, recomendamos o uso de rótulos a prova d’água em todos os saneantes, para garantir que as informações importantes estarão disponíveis ao consumidor durante todo o uso do produto. Aliado a uma camada de adesivo de boa qualidade, podemos assegurar que não haverá problema com o rótulo: ele não vai cair, soltar no transporte ou se desfazer enquanto estiver armazenado.
Na Promtec imprimimos rótulos e etiquetas adesivas em BOPP, Polietileno e outros materiais, que podem ser integrados a lacres de segurança na tampa do produto, para evitar qualquer tipo de adulteração. Fazemos rótulos coloridos e impressão de informações variáveis.
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