Selos de Segurança e Embalagens para Brinquedos

Post atualizado em 08/2019

Crianças adoram brinquedos. Mordem, abraçam, jogam de um lado para o outro. Por isso é imprescindível que sejam bastante resistentes e seguros. No Brasil, a segurança de brinquedos é verificada por laboratórios acreditados pelo Inmetro, e só depois de extensivos testes é que ele pode ser vendido no país, sempre com o Selo de Conformidade do Inmetro. Sem ele, o objeto não passou pelos rígidos testes que garantem que aquele produto é realmente seguro para as mãozinhas dos pequenos.

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O selo pode vir diretamente impresso na embalagem, em etiqueta auto-adesiva permanente na embalagem ou afixada ao próprio produto em etiquetas de pano, tyvek ou nylon, como no caso de pelúcias e bonecos. Nos produtos onde há brinquedos como brindes, esta etiqueta de segurança deve estar na embalagem do produto.

A norma indica o uso do Selo de Identificação da Conformidade completo. O selo compacto somente poderá ser utilizado quando a maior área de embalagem não comportá-lo em seu tamanho mínimo.

A rotulagem deve ser em português e apresentar de maneira clara a identificação do fabricante e, se for o caso, do importador, com endereço completo; além de informações importantes de advertência em destaque, referente aos riscos apresentados pelo produto, acompanhado das palavras “CUIDADO” ou “ATENÇÃO”, como por exemplo “Cuidado: Contém partes pequenas que podem ser engolidas”, ou “ATENÇÃO: Uso somente sob a supervisão de um adulto”.

Quando o brinquedo pode trazer riscos para crianças menores que 3 anos (como partes pequenas ou que podem se romper), é obrigatória a advertência de maneira legível: “NÃO RECOMENDÁVEL PARA CRIANÇAS DE ATÉ 3 ANOS”, com a menção do risco envolvido, e o símbolo de advertência específico:

Também é preciso prestar atenção ao envoltório do produto. Às vezes brinquedos são vendidos em embalagens simples grampeadas. Quando a embalagem apresenta grampos ou outros riscos à criança, é necessário o aviso adicional: "ATENÇÃO: EMBALAGEM CONTÉM GRAMPOS - RETIRAR ANTES DE ENTREGAR O BRINQUEDO À CRIANÇA"

Como são os testes com brinquedos

Os brinquedos são testados por laboratórios credenciados pelo Inmetro, e passam por rigorosos processos de análise dos materiais, impactos e forças as quais o objeto é submetido quando manipulado por crianças.

Toxicologia - O primeiro exame analisa a composição química do brinquedo, que não pode conter mais do que uma quantidade limite de antimônio, arsênio, bário, cádmio, chumbo, cromo, mercúrio e selênio.

Ensaio de Abuso Previsível e Ensaio de Queda - Os brinquedos são submetidos a quedas de alturas variadas de acordo com a faixa etária a que se destinam. Também são submetidos a impactos de diversas naturezas que simulam uma criança utilizando o brinquedo em situação comum. Após tais testes o objeto não pode apresentar rompimentos que formem pontas agudas, cantos afiados ou soltar fragmentos pequenos que podem ser engolidos.

Objetos pequenos, pontas e projeções perigosas - Este teste analisa os elementos usados na montagem do brinquedo como arames, pinos e pregos, fixados impropriamente. Também procura por pontas e projeções agudas que possam ser expostas durante o uso normal para verificar os riscos de ferimentos que poderiam ser causados na decorrência de quedas de uma criança sobre pontas salientes.

Em caso de qualquer verificação de pontas ou peças que possam se soltar é obrigatória a indicação para crianças maiores que três anos, acompanhada da frase e símbolo correspondente.

Ensaios de torção e tração para retirada de componentes - Sempre que o brinquedo apresentar uma saliência, peça ou conjunto de peças que possam ser pegas pela criança com as mãos ou com a boca, ela deve resistir aos esforços de torção e tração e permanecer intacta após os ensaios. Neste ensaio também é verificado se a criança será capaz de atingir ou remover mecanismos de tração, música ou componentes eletrônicos de dentro do brinquedo.

Cordas e elásticos - Brinquedos com cordas, cordões e elásticos são sempre recomendados para crianças maiores que 3 anos, e devem trazer isso expresso na embalagem para minimizar riscos da criança se enroscar e enforcamento.

Mordedores - Por serem desenvolvidos para a criança levá-los à boca, mordedores devem ser impossíveis de engolir, e também não podem provocar desconforto na criança. Devem trazer também na embalagem a seguinte frase: "RECOMENDA-SE COLOCAR EM ÁGUA FERVENTE ANTES DO USO".

Além disso, são feitos testes de inflamabilidade, ruído, e testes elétricos, quando aplicável.

Legislação: Portaria Inmetro nº 321/2009 - Procedimento para certificação de brinquedo (http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001508.pdf)

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